A reforma da previdência e seus impactos na população idosa

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Entre os milhares de temas discutidos no Brasil, a reforma da previdência é um dos assuntos que mais impactam o público 60+.

Mudanças são sempre uma caixinha de surpresas. Quando realizamos uma reforma em nossas casas temos que decidir sobre várias questões que irão influenciar direta ou indiretamente o bem-estar físico e mental dos moradores, como a cor das paredes, uma possível ampliação no projeto arquitetônico, uma alteração no material elétrico, hidráulico entre várias outras mudanças.

Uma reforma é isso, um processo de mudança, que gera incertezas e requer por parte de quem passa pelo processo uma determinada versatilidade. Quando falamos em reforma da previdência, tratamos do mesmo universo das incertezas, só que numa abrangência muito maior, afetando diretamente a população idosa brasileira.

Conheça os impactos da reforma da previdência sobre os idosos:

  • Contribuição Previdenciária para aposentados:

A reforma previdenciária visa a implementação de medidas legislativas para equilibrar as contas públicas do Brasil. Entre os fatores que mais contribuem para a necessidade dessa reforma estão os demográficos, como o crescimento menos acelerado e o aumento da expectativa de vida da população brasileira.

O governo brasileiro calcula haver um déficit previdenciário, necessitando de uma reforma para equilibrar as finanças da União. Entre as principais medidas propostas pela PEC 287/2016, está a cobrança de contribuição previdenciária para aposentados, que reduz ainda mais os proventos dos idosos.

Muitos idosos se aposentam com vencimentos proporcionais, ou seja, não possuem como aposentadoria os mesmos valores que recebiam quando estavam ativos no mercado de trabalho. A cobrança de uma taxa de contribuição em torno de 7% sobre seus proventos irá reduzir ainda mais os ganhos, o poder de compra e a qualidade de vida da população idosa do país, já que nesse estágio da vida as pessoas ficam mais vulneráveis a doenças e outras limitações impostas pela idade avançada e acabam gastando mais em remédios, consultas médicas e exames.

  • Ampliação da idade mínima para a aposentadoria:

A aprovação dessa reforma poderá acarretar uma transformação social para a população acima dos 60 anos. Outro ponto discutido na PEC 287/2016 trata do aumento da idade mínima para dar entrada na aposentadoria, além de 40 anos de contribuição para ter direito ao benefício integral.

O retardamento do direito de parar de trabalhar para ter direito a aposentadoria é preocupante, pois faz com que mais seniores tenham que permanecer ativos no mercado de trabalho. Mas, infelizmente, a realidade do mercado de trabalho brasileiro para a terceira idade é excludente.

As mudanças tecnológicas eliminaram postos de trabalhos com a otimização do uso de máquinas e equipamentos. Além disso, as poucas vagas de trabalho quando surgem exigem dos candidatos habilidades com e-mails, computadores e Smartphones, que fazem parte de um universo ainda desconhecido por muitos idosos.

Atualmente, cerca de 30% dos trabalhadores experientes estão em busca de uma recolocação profissional. São pessoas com uma idade mais avançada, próximas à idade de aposentadoria, mas que não estão dentro dos padrões para aquisição do benefício por causa de outros pré-requisitos. Com a aprovação da reforma da previdência, teremos um número de idosos ainda maior no mercado de trabalho.

Temos assim uma questão social a ser resolvida. Para vencer os desafios de ter uma população experiente ocupando postos de trabalho precisamos de projetos que atendam às necessidades econômicas do país e consigam abrir vagas de trabalho para os idosos, como políticas públicas de incentivo na contratação desse público.

Esse desafio não é uma equação a ser resolvida apenas pelo governo, o setor privado também deve estar engajado nessa questão. O oferecimento de planos de carreira mais longos, melhores salários e o aproveitamento dos seniores em postos de supervisão e gerência se configuram como alternativas para amenizar o problema da empregabilidade dos mais velhos no país.

  • Redução do benefício de prestação continuada para idosos que não contribuíram com a Previdência:

O BPC é um benefício social que garante à pessoa com idade igual ou superior a 65 anos um salário mínimo, caso esta comprove não ter condições financeiras de prover o seu próprio sustento.

Atualmente, para requerer o Benefício da Prestação Continuada (BPC) o idoso não precisa ter contribuído para a previdência, basta apenas que a renda per capta da família do idoso seja menor que 1/4 do salário-mínimo federal vigente. Mas essa realidade tende a mudar caso a PEC 287/2016 seja aprovada.

Uma das medidas para reduzir as contas públicas é desvincular o valor do BPC do salário mínimo e aumentar a idade mínima para requerer o benefício, de 65 anos para 70 anos.

 

O Brasil possui uma população de mais de 20 milhões de idosos, portanto, faz-se necessário refletir sobre a reforma previdenciária e seus impactos sobre a população idosa com mais cuidado. Indicadores sociais do IBGE mostram que 35% da população será idosa até 2070.

Em um universo de tantas incertezas, uma coisa é certa: nós e nossos descendentes estamos caminhando a passos largos para a terceira idade, portanto, devemos nos preocupar com a transformação social que a reforma da previdência acarretará no ser humano e em sua qualidade de vida.

 

 

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